O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar, nos Estados Unidos, contra instituições do Judiciário brasileiro.
A decisão de Moraes foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar tem adotado um “tom intimidatório” que visa atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Para Gonet, as manifestações públicas de Eduardo indicam “dedicação com denotada diligência ao intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais”, o que incluiria o STF, a Polícia Federal e a própria PGR.
“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, afirma Gonet na petição.
Moraes é relator de outras investigações que envolvem o deputado e o ex-presidente, como o inquérito das fake news e o processo sobre tentativa de golpe.
A PGR destacou ainda que o episódio ganhou nova dimensão após declarações do senador norte-americano Marco Rubio, que sugeriu possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes — o que, para o Ministério Público, reforça a gravidade das ameaças.
