O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória (MP) que promove uma reforma no setor elétrico e amplia os benefícios da tarifa social de energia elétrica. A iniciativa prevê a isenção total da conta de luz para cerca de 40 milhões de brasileiros de baixa renda, além de oferecer descontos para outros 60 milhões de consumidores.
A da MP foi feita em cerimônia que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A proposta tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
“Começa a valer agora a gratuidade. Mais de 40 milhões de brasileiros terão a gratuidade total, e outros 60 milhões terão descontos na conta de luz”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao apresentar a medida.
A expectativa do governo é que a ampliação da tarifa social ajude a aliviar os custos das famílias mais vulneráveis economicamente. Por outro lado, o texto prevê que os custos serão redistribuídos, sendo arcados, principalmente, por consumidores com maior poder aquisitivo.
A medida provisória, que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira, faz parte de um pacote de ações do governo federal voltado à redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que busca promover uma reforma no setor elétrico, tornando-o mais justo e ível.
Se aprovada pelo Congresso, a proposta terá impacto direto no orçamento de milhões de famílias em todo o país, especialmente em um cenário de alta nos custos de vida.
