O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (24) que o governo está se preparando para anunciar uma “regra de transição” que permitirá o o aos recursos do FGTS de quem optou pelo saque-aniversário. A Folha de S.Paulo foi a primeira a divulgar a informação, e a CNN confirmou que o governo está trabalhando em uma medida provisória (MP) sobre o assunto.
Líderes das principais centrais sindicais do país estarão em Brasília nesta terça-feira (25) e esperam que o presidente assine o texto já na parte da tarde.
Atualmente, as regras permitem que todo trabalhador com carteira assinada retire parte do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, o saldo restante fica bloqueado por dois anos, não podendo ser sacado antes desse período, nem mesmo em caso de demissão sem justa causa – nessas situações, o trabalhador mantém apenas o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor total.
O governo atual considera o saque-aniversário um desvirtuamento do objetivo original do FGTS, que é servir como uma poupança para os trabalhadores em caso de perda de emprego e, ao mesmo tempo, ser uma fonte de financiamento para projetos habitacionais.
