Após duas tentativas frustradas de licitação, o Governo da Bahia pretende adquirir duas novas embarcações para o sistema ferry-boat por meio de dispensa de licitação. A medida está sendo articulada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e será acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
A compra direta é respaldada pelo artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação quando, após a publicação de edital nos últimos 12 meses, não houver interessados ou propostas válidas. Segundo a Seinfra, esse é exatamente o caso: duas licitações para aquisição dos ferries foram abertas — uma em 2023 e outra em novembro de 2024 —, mas ambas foram consideradas desertas, ou seja, sem participação de empresas.
A pasta afirma que não houve atraso no processo, como chegou a ser especulado, e destaca que a falta de propostas inviabilizou o avanço da licitação. O edital previa que as novas embarcações deveriam estar operando já no primeiro semestre de 2025. Entre as exigências estavam idade máxima de 8 anos de construção ou até 11.520 horas de operação, capacidade mínima para 1.200 ageiros e 160 veículos, com valor limite de R$ 54 milhões por lote.
Atualmente, o sistema ferry-boat opera com sete embarcações, cuja média de idade é de 28 anos. Dessas, quatro — Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery e Ivete Sangalo — estão em atividade há mais de 15 anos. Outras três — Pinheiro, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia — já superam quatro décadas de funcionamento, de acordo com a concessionária Internacional Travessias.
A renovação da frota é considerada urgente para garantir maior segurança e conforto aos usuários do serviço, que liga Salvador à Ilha de Itaparica.
