Depois do acidente de duas embarcações entre Gamboa e Morro de São Paulo que deixou 13 pessoas feridas e uma morta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação aprofundada. O objetivo é apurar e propor pactuações para garantir padrões mínimos de segurança e eficiência no serviço oferecido à população. O acordo busca regular o transporte aquaviário entre Gamboa e Morro de São Paulo, no município de Cairu.
O caso está sendo conduzido pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), braço do MP-BA responsável por negociações interinstitucionais. Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, o objetivo é garantir segurança aos ageiros e prevenir novos acidentes, indo além da responsabilização dos envolvidos.
A proposta do MP-BA é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolva os municípios de Cairu, Taperoá e Valença, além da Capitania dos Portos, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), do governo federal e de promotores das três comarcas.
“Queremos construir um acordo que sirva como modelo para outras regiões, como a Baía de Todos-os-Santos e Porto Seguro. A ideia é estabelecer parâmetros mínimos de segurança nos terminais e nas embarcações”, afirmou Pedro Maia.
A proposta está em fase de elaboração e prevê a definição de regras claras para fiscalização, controle de embarques, capacitação de condutores, e medidas de emergência. O MP-BA também avalia a criação de mecanismos para monitorar o cumprimento das normas acordadas.
Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a expectativa do Ministério Público é que o primeiro TAC sirva de base para futuras pactuações em outras áreas costeiras da Bahia, com foco na segurança e na padronização dos serviços de transporte marítimo.
