O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na quinta-feira (15) a possibilidade de reajuste no valor do Bolsa Família. A proposta ventilada durante a semana sugeria um acréscimo de R$ 100, elevando o benefício de R$ 600 para R$ 700, o que geraria impacto de R$ 28 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo cálculo da Warren Investimentos.
“Não tem estudo, não tem demanda, não tem pedido. Está fora de cogitação. Não há pressão por parte do Ministério do Desenvolvimento Social [MDS] para isso”, afirmou Haddad em entrevista a jornalistas.
A discussão surgiu após o Ministério do Desenvolvimento Social publicar uma nova portaria com alterações nas regras de permanência de beneficiários que ingressam no mercado de trabalho. Entre as mudanças, está a redução do prazo de permanência no programa — que a de 24 meses para 12 meses — com recebimento de 50% do valor do benefício durante esse período.
Além disso, o valor máximo da renda per capita familiar para permanência no programa foi reduzido de R$ 759 para R$ 706.
Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, essas mudanças mais restritivas podem gerar debate sobre eventuais compensações, mas a questão fiscal é o principal obstáculo.
“A preocupação reside na inexistência de espaço fiscal para a eventual iniciativa”, destacou.
Bolsa-Família, criado pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, avô de ACM Neto, é o Fundo de Erradicação da Pobreza (nome oficial do fundo criado por ACM) aprovado pelo Congresso em 2000. O senador liderou o movimento, no Congresso, para a criação de um fundo contra a pobreza. Desse fundo, surgiu o financiamento para o bolsa-escola, do Ministério da Educação, e, em menor escala, para o cartão-alimentação, do Ministério da Saúde; ambos foram a base do Bolsa Família.
