O Brasil possui uma carga tributária próxima de 33% do PIB, conforme estudo divulgado por órgãos multilaterais. Este valor é arrecadado por governo federal, estados e municípios, e representa um dos maiores índices da América Latina. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.
A carga tributária brasileira está entre as mais altas da região, superando a média de 21,5% da América Latina e chegando próximo da média da OCDE (34%), composta por economias mais desenvolvidas. Segundo especialistas, a alta carga no Brasil é associada, em parte, ao tamanho das despesas sociais, que absorvem entre 50% e 70% da arrecadação, como ocorre também nos países da OCDE.
Porém, a tributação elevada não se traduz em um retorno proporcional para a população. Dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) indicam que o Brasil ocupa a última posição no índice de retorno de bem-estar, apesar de ter a maior carga tributária entre as 30 economias com maiores impostos. Para João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, “temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil.”
Tributação regressiva
Um ponto crítico apontado por especialistas é o caráter regressivo da carga tributária brasileira, que pesa mais sobre pessoas de menor renda, devido à alta incidência de impostos indiretos. Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, ressalta que, “o imposto de uma laranja é maior, proporcionalmente, à renda de uma pessoa pobre do que à renda de um rico”. Essa regressividade tem impacto direto sobre a desigualdade de renda no Brasil, que, apesar de uma carga tributária alta, apresenta uma redução menor na desigualdade se comparado aos países da OCDE.
A carga tributária no Brasil cresceu 5,5 pontos percentuais desde 1990, com grande parte desse aumento vindo da tributação sobre a renda e o lucro. O sistema tributário brasileiro ainda enfrenta desafios, como a isenção de lucros e dividendos, que resulta em uma tributação reduzida para os mais ricos, como exemplificado em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A tributação de acionistas e grandes rendas é significativamente mais baixa, o que gera uma percepção de carga tributária inferior à média para os 1% mais ricos do país.
De acordo com Paulo Bastos, a solução seria uma maior taxação sobre a renda e patrimônio, ao mesmo tempo em que a tributação sobre o consumo seria reduzida. Essa medida poderia ampliar o financiamento de políticas públicas essenciais, beneficiando as camadas mais pobres da sociedade.
Cerca de 15 mil pessoas físicas que estão entre o 0,01% mais rico entre os declarantes do Imposto de Renda pagam praticamente o mesmo imposto que um assalariado que recebe R$ 6.000 por mês (13% sobre a renda). Para 3.841 pessoas no topo da distribuição de renda, a tributação na soma da pessoa física e jurídica é de 5,8%, uma sensação de carga bem inferior à média nacional.
