A prefeitura de Jacobina, istrada pelo prefeito Luciano da Locar (DEM) e localizada no extremo norte da Chapada Diamantina, firmou contrato de R$ 1, 4 milhão para eventual aquisição de pães que devem ser destinados aos alunos do município por meio da merenda escolar. O contrato foi firmado a partir de adesão a ata de registro de preço.
Segundo publicação feita no Diário Oficial do Município, no dia 21 de março deste ano, a responsável pela entrega do alimento é a L Bahia Teixeira Soares ME, empresa com capital social de R$ 20 mil. O serviço será prestado por um prazo de 12 meses.
Na publicação, é detalhado que por 40 mil pães de milho, a prefeitura pagará R$ 280 mil; para 60 mil pães de leite, serão pagos R$ 420 mil; enquanto que para 100 mil pães do tipo francês serão destinados R$ 700 mil. O valor unitário é de R$ 7.
Segundo a prefeitura, o fornecimento será efetuado parceladamente de acordo com as solicitações feitas pelas secretarias municipais e deve ser entregue no prazo máximo de 24 horas após a solicitação.
Nesta mesma edição do Diário, a prefeitura divulga outro contrato, com modalidade e tempo de serviço semelhantes, no valor de R$ 1,6 milhão para aquisição de “gêneros alimentícios não perecíveis”. A contratada foi a V J V Santos Junior & Cia Ltda – Epp, empresa com quatro anos de existência, e com capital social de R$ 150 mil.
Entre os itens que serão entregues estão 800 quilos de cominho em pó, 800 quilos de colorífico, 30 quilos de cravo em flor, 50 quilos de canela em lasca, 30 quilos de canela em pó, 800 quilos de tempero, 28 mil quilos de coxa e sobrecoxa de frango congelado, 8 mil quilos de peito de frango congelado, 8 mil quilos de carne bovina alcatra, 25 mil quilos de carne bovina moída, 8 mil quilos de carne bovina tipo músculo, 1 mil quilos de fígado, 6 mil quilos de charque, 12 mil ovos, 40 mil quilos de polpa de frutas, 500 quilos de limão, 8000 quilos de tomate, 3000 quilos de cebolinha e 5300 quilos de coentro.
Em maio deste ano, tiveram escolas que ficaram sem alguns itens do cardápio da merenda escolar. Na época, a prefeitura divulgou, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, “que devido ao atraso na entrega da merenda escolar por parte dos fornecedores, algumas unidades escolares deixaram de receber parte de ingredientes importantes para o seguimento do cardápio assinado por nutricionistas. Essa falha já foi corrigida”, informou trecho de nota publicada nas redes sociais. Segundo fontes do BNews, a situação se repetiu após esse episódio.
Nesta terça-feira (13), a reportagem tentou contato com a prefeitura por meio de ligações, mas as chamadas não foram atendidas, nem retornadas.
– As atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. Geralmente, a contratação é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata.
*BNews
