Uma funcionária que mantinha comunicação com colegas e gestores por mensagens fora do horário de trabalho venceu uma ação na Justiça do Trabalho contra a empresa onde atuava, em Limeira (SP). A decisão, proferida pela 2ª Vara do Trabalho do município, reconheceu que o contato frequente fora do expediente caracteriza sobrejornada e determinou o pagamento...
Depois do acidente de duas embarcações entre Gamboa e Morro de São Paulo que deixou 13 pessoas feridas e uma morta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação aprofundada. O objetivo é apurar e propor pactuações para garantir padrões mínimos de segurança e eficiência no serviço oferecido à população. O acordo busca regular o...
O empresário Marcelo Batista da Silva, acusado de envolvimento na morte de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, apresentou-se voluntariamente à Justiça da Bahia na segunda-feira (9), após mais de dois meses foragido. Ele é dono do ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador, onde os jovens trabalharam como diaristas antes...
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e seu sócio Anderson Boneti foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa. A decisão foi proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul e se refere a crimes de estelionato cometidos contra...
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz ao pagamento de R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador que sofreu um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás na unidade de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida...
A Justiça do Rio de Janeiro tornou réus, nesta quarta-feira (4), três amigos do ex-jogador e senador Romário (PL-RJ): Fabio Braz, Ademar Braga Júnior e Daniel Bove. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de envolvimento em um esquema de funcionários fantasma na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu habeas corpus ao funkeiro MC Poze do Rodo, preso na última quinta-feira (30). Com a decisão, a prisão temporária de 30 dias foi revogada. A determinação foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da Primeira Vara Criminal de Jacarepaguá. Segundo ele, o período de reclusão...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), decidiu, junto ao Ministério da Fazenda, suspender as operações das casas de apostas Pixbet e Flabet, ambas patrocinadoras do Flamengo, no Brasil. Segundo informações, a Pixbet, já havia enfrentado uma suspensão semelhante em abril, mas conseguiu regularizar a situação após três dias. Conforme divulgado pela CNN Brasil, a...
Após dois dias de julgamento, o comerciante Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma da Silva. A sentença foi anunciada na noite desta sexta-feira (30) pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Outros dois réus que...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promove neste sábado (24) o mutirão “Mães em Ação” nas cidades de Salvador e Itabuna, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos voltados especialmente para mães que buscam acordos e ações judiciais para a fixação de pensão alimentícia. A iniciativa também proporciona serviços de cuidado pessoal e palestras educativas. Em...
Após a absolvição do influenciador digital e empresário Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, do crime de homicídio contra William Oliveira, a mãe da vítima, Nélia de Oliveira, fez um desabafo nesta quarta-feira (21) durante entrevista ao programa Se Ligue Bahia, da Itapoan FM. O julgamento ocorreu na terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde...
O influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, ou por júri popular nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, acusado de homicídio contra o empresário William Oliveira, ocorrido durante os festejos juninos de 2019. No julgamento, a defesa alegou legítima defesa. Ao final da sessão, Iuri...
Após quase dez horas de julgamento, o influenciador digital e empresário Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, foi absolvido pelo júri popular nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O julgamento começou por volta das 8h e foi concluído no início da noite. Sheik...
O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora,...
No dia 22 de maio, Salvador será palco da edição 2025 do Esquenta AB2L, iniciativa que estimula o diálogo entre profissionais das áreas jurídica e tecnológica. Promovido pela AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), o evento terá início às 16h e tem como propósito fomentar o networking, benchmarking e a criação de novas oportunidades...
O advogado criminalista e influenciador João Francisco de Assis Neto, conhecido nas redes sociais pelo bordão “no coco e no relógio”, teve seu registro suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ser preso por suspeita de agredir sua ex-companheira. A situação foi registrada por câmeras de segurança no prédio onde o casal residia,...
Um bebê de pouco mais de um ano precisou da intervenção da Justiça, em Salvador, para ter o a atendimento médico após sofrer um acidente doméstico e sofrer um grave trauma no crânio. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (13). De acordo com o advogado Leonardo Martinez, que representa a família, o plano de...
A defesa de Charles Vilas Boas Prazeres, preso em São Felipe durante a Operação Falsas Promessas 2, esclareceu que a Justiça ainda analisa o pedido de habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Segundo o advogado Sidney Torres, o habeas corpus não foi negado. A magistrada de plantão, desembargadora Soraya Moradillo Pinto,...
A audiência de instrução dos influenciadores acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com rifas ilegais na Bahia começou na tarde desta quarta-feira (16). Um dos réus que prestou depoimento foi José Roberto dos Santos, conhecido como Nanan Premiações. De acordo com a acusação, Nanan teria mantido relações financeiras com outros envolvidos,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recusou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Charles Vilas Boas Prazeres, preso durante a segunda fase da Operação Falsas Promessas, em São Felipe, no Recôncavo Baiano. A solicitação foi rejeitada pela desembargadora plantonista Soraya Moradillo Pinto, que entendeu não haver situação emergencial que justificasse o...
A Justiça da Bahia agendou para o dia 20 de maio de 2025 o julgamento em júri popular de Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik, acusado de ass o músico e empresário William Oliveira em junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A convocação do julgamento já foi...
O ex-candidato à prefeitura de Itacaré, Guilherme Tacini Ibanes Serra (União Brasil), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após denúncias de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais contra familiares. A decisão foi assinada pelo juiz Daniel Álvaro Ramos. Conhecido como Guilherme da Vila Baiana, ele concorreu ao cargo de prefeito nas eleições de 2024...
O ex-agente penitenciário Albino Santos de Lima, de 42 anos, conhecido como o “serial killer de Alagoas”, será julgado nesta sexta-feira (12) no primeiro dos 10 processos em que é réu por assassinatos cometidos em Maceió entre os anos de 2019 e 2024. A pedido da Justiça, o julgamento contará com reforço policial, em razão...
Quatro operários da construção civil foram resgatados em condições degradantes de trabalho no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A operação, que ocorreu nos dias 1º e 2 de abril, teve os detalhes divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores atuavam na construção de imóveis no...
A Justiça Federal da Bahia suspendeu a contratação da doutoranda em Educação Musical e cantora Irma Ferreira Santos, que havia sido aprovada em um processo seletivo para professora substituta da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por meio do sistema de cotas raciais. A determinação partiu da 10ª Vara Federal Cível e ordena a convocação de...
