Notícias sobre Brasil

Brasil
01/09/2023

MEI: Mudanças a partir de hoje (01/09) irão facilitar a emissão de nota fiscal

Mas o que é o MEI?  O MEI (Microempreendedor Individual) é um profissional que possui CNPJ e, com isso, tem facilidades para a abertura de conta bancária, para pedir empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Com o MEI, o profissional autônomo a a atuar com características de pessoa...

Brasil
01/09/2023

STF formou maioria para validar a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos de todos os trabalhadores

Nesta sexta-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria de votos para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria, mesmo os que não são sindicalizados. De acordo com a posição da maioria dos ministros, trabalhadores podem ter o direito de se opor ao pagamento...

Brasil
01/09/2023

Prefeita de cidade maranhense, irmã do ministro das Comunicações, é alvo de operação da PF sobre desvios na Codevasf

Irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, é alvo nesta sexta-feira (1º) de uma operação da Polícia Federal contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís...

Brasil
31/08/2023

Presidente Lula defende desoneração da folha até 2027: “deve beneficiar trabalhadores.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que a isenção de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, e não apenas os empresários. Além disso, disse que tais medidas devem prever o impacto nos demais entes federativos, principalmente nos municípios. Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a aprovação...