O governo federal decidiu manter a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos de fundos nacionais no exterior, após o anúncio de um aumento ter gerado forte reação negativa no mercado financeiro. A revogação da medida foi confirmada nesta quinta-feira (22), poucas horas depois da proposta inicial.
A proposta anterior previa uma alíquota de 3,5% sobre aplicações de fundos brasileiros fora do país, o que afetaria diretamente o setor de investimentos e causou desconforto entre agentes do mercado. A equipe econômica havia anunciado o aumento como parte de uma estratégia para incrementar a arrecadação federal em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões até 2026.
Apesar do recuo específico sobre os investimentos no exterior, outras mudanças na cobrança do IOF foram mantidas e entram em vigor já nesta sexta-feira (23). Entre elas, a elevação da alíquota em operações de crédito para empresas, que a a ter custo maior. Já para empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, a isenção continua valendo, sem qualquer alteração.
O pacote fiscal também traz mudanças que impactam o setor de câmbio. A partir de agora, haverá aumento do IOF sobre operações com cartões de crédito e débito internacionais, além da compra de moeda estrangeira em espécie, o que deve encarecer gastos de brasileiros no exterior.
Outra alteração significativa é o fim da isenção para empréstimos externos de curto prazo, com prazo de até 364 dias. Essa modalidade, que estava livre da cobrança desde 2023, voltará a ser tributada conforme o novo texto. Trata-se de operações em que empresas tomam recursos de credores estrangeiros para investimentos ou capital de giro.
As medidas fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas e ampliar a arrecadação, mas o recuo em relação à tributação de fundos no exterior indica sensibilidade ao impacto do mercado e à reação negativa de investidores.
